Título: Elementos de Direito Processual Penal Militar
Autor: Claudio Amin Miguel, Nelson Coldibelli
Sinopse: Esta obra foge ao padrão clássico dos livros, pois se propõe a comentar elementarmente o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969), socorrendo-se ainda de outras fontes de cognição direta e indireta do Direito Judiciário Militar, tais como a Constituição Federal, a Lei de Organização da Justiça Militar, o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, a Legislação Processual Comum e até mesmo os Regulamentos Militares. Valem-se os autores da sequência dos artigos, parágrafos, incisos e alienas que mereçam comentários, fazendo-o de maneira sucinta, precisa e atualizada, com destaque para os pontos mais polêmicos. Acabamento: Brochura. Peso: 320g. Dimensões: 21 x 14 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Elementos de Direito Processual Penal Militar”, de Claudio Amin Miguel, Nelson Coldibelli, publicado pela editora Lumen Juris, em 2020 e com 244 páginas, integra a categoria Direito Processual Penal. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 244
Ano: 2020
Edição: 4ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786555102963
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
