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Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade

Título: Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade

Autor: Calil Simão

Sinopse: A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como constitucionalidade e inconstitucionalidade. Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade”, de Calil Simão, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda, em 2015 e com 224 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda

Páginas: 224

Ano: 2015

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502616978

ISBN13: 9788502616974

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,288
  • Altura (cm): 20,80
  • Largura (cm): 13,80
  • Espessura (cm): 1,20

Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.

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