Título: Embargos De Declaracao: Efeitos Infringentes, Prequestionamento E Outros Aspectos Polemicos
Autor: LUIS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
Sinopse: Os embargos de declaração visam o esclarecimento ou a complementação de decisões judiciais contraditórias, obscuras ou omissas. Trata-se de um recurso que, além de contribuir para o aprimoramento dessas decisões, vem se tornando cada vez mais importante à medida que aumenta o volume de processos que cada magistrado recebe para julgar e, naturalmente, a probabilidade da ocorrência de equívocos.O tema ainda carece de bibliografia específica, e esta obra vem preencher a lacuna, com um estudo aprofundado que aborda, além dos seus pontos tradicionais (como cabimento, competência, legitimidade, prazo, efeitos), os seus aspectos mais polêmicos (como prequestionamento, efeitos infringentes, fungibilidade, reformatio in pejus). Ainda, ênfase especial receberam as questões de ordem prática, com a oportuna transcrição e análise de julgados dos Tribunais.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Embargos De Declaracao: Efeitos Infringentes, Prequestionamento E Outros Aspectos Polemicos”, de LUIS EDUARDO SIMARDI FERNANDES, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2008 e com 300 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 300
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520333508
ISBN13: 9788520333501
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,70
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
