Name: Ementas Selecionadas do Terceiro Conselho de Contribuintes
Author: Everaldo Rocha
ISBN: 9788571291829

Título: Ementas Selecionadas do Terceiro Conselho de Contribuintes

Sinopse: Esta obra representa uma seleção das principais ementas do Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que julga em segunda Instância os recursos na esfera administrativa, referentes ao contencioso do processo administrativo fiscal na área aduaneira, publicados no DOU nos anos 1996, 1997 e 1998 (até Maio). Procurou-se ordenar as ementas pelos diferentes assuntos em que se divide a legislação aduaneira, fazendo-se as anotações com referência a decisões idênticas e as que guardam semelhança entre si. Acabamento: Brochura. Peso: 500g. Dimensões: 22 x 15 x 1.5.

Contexto da obra

Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Ementas Selecionadas do Terceiro Conselho de Contribuintes”, de Everaldo Rocha, publicado pela editora Aduaneiras ** e com 384 páginas, integra a categoria Direito Administrativo. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.

Editora: Aduaneiras **

Páginas: 384

Ano:

Edição:

Linguagem: Português

ISBN:

ISBN13: 9788571291829

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Everaldo Rocha oferece um mergulho em temas que transitam entre o jurídico, o social e o humano, com uma prosa que varia do técnico ao narrativo. Em alguns momentos, o texto se mostra denso e analítico, exigindo atenção para acompanhar discussões sobre direitos, políticas públicas e questões institucionais. Em outros, a experiência se torna mais vívida e até mesmo quase folclórica, com personagens e cenários que evocam o Brasil interiorano, suas tensões e contradições. Essa alternância cria um ritmo que ora é mais contido e reflexivo, ora mais envolvente e até dramático, sempre com foco em questões concretas da vida e da sociedade. O leitor encontra tanto a construção de personagens marcantes quanto a exposição de ideias complexas, o que torna a experiência multifacetada e instigante no catálogo.

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