Título: Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
Autor: BRUSCATO
Sinopse: O ESTADO DE DIREITO, CONSTRUÍDO HISTORICAMENTE COMO UMA FORMA DE PODER LIMITADA POR PROIBIÇÕES E OBRIGAÇÕES PLASMADAS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEM APRESENTADO AO LONGO DE SUA HISTÓRIA PERVERSAS TENDÊNCIAS ANTIGARANTISTAS. DE FATO, ENQUANTO O MODELO TEÓRICO PROPUGNA A SUBMISSÃO DE TODOS OS PODERES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OS ESTADOS REAIS DE DIREITO AFASTAM-SE CADA VEZ MAIS DESSA REGRA: DESLOCAMENTO DAS INSTÂNCIAS NORMATIVAS PARA SEDES EXTRA -LEGISLATIVAS, DESRESPEITO SISTEMÁTICO AOS COMANDOS CONSTITUCIONAIS, PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS VIOLADORAS DE DIREITOS ENFIM, AS AÇÕES ESTATAIS CADA VEZ MAIS VOLTAM-SE PARA O EXERCÍCIO DE UM PODER OPRESSOR E DESENFREADO. A TEORIA GARANTISTA QUE O AUTOR ADOTA NESTA OBRA, TEM POR ESCOPO DENUNCIAR ESSA DE FASAGEM ENTRE MODELO TEÓRICO E PRÁTICAS NORMATIVAS E ADMINISTRATIVAS, PROCURANDO RESGATAR AS CARACTERÍSTICAS INSTRUMENTAIS DO ESTADO DE DIREITO, QUE DEVE ESTAR A SERVIÇO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS. INTERNALIZAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL SÃO OS DOIS TEMAS PRIVELIGIADOS POR ALEXANDRE MORAIS ROSA NESTA SUA NOVA OBRA, A QUAL VEM DEIXAR EVIDENCIADOS MAIS UMA VEZ O BRILHANTISMO E ARGÚCIA ANALÍTICA DE SEU AUTOR.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Empresário Individual de Responsabilidade Limitada”, de BRUSCATO, publicado pela editora QUARTIER LATIN, em 2005 e com 319 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: QUARTIER LATIN
Páginas: 319
Ano: 2005
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8576740354
ISBN13: 9788576740353
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,510
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora Quartier Latin costumam se concentrar em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para áreas do Direito e ciências jurídicas. A leitura tende a ser detalhada, com textos que exploram normativas, conceitos jurídicos e análises aprofundadas de temas como direito tributário, direito empresarial e direito internacional. O tom é predominantemente formal e didático, com foco em clareza e rigor conceitual, adequado para leitores que buscam conhecimento especializado ou acadêmico. O catálogo apresenta uma predominância de obras que discutem estruturas legais, procedimentos jurídicos e questões contemporâneas do direito, muitas vezes com abordagem crítica e reflexiva.
