Título: Equidade e Jurisprudencia: Fundamentos Filosoficos e Juridicos
Autor: Carlos Aurélio Mota de Souza
Sinopse: Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais. A sociedade anseia pelo aprimoramento dos julgamentos, quando se aplicam princípios de humanização do processo, em sintonia com a categoria constitucional da fraternidade, afastando o peso das decisões dogmáticas. Este, em síntese, o fundamento dessa Justiça de abrangência superior, como forma eminente de fazer triunfar o direito justo e o bem comum acima de naturais lacunas e deficiências das leis positivas. “Defender, para os juízes, uma função criadora do direito, por via de uma doutrina homogênea plasmada pela jurisprudência, através do exercício de um arbítrio de equidade ou equidade como arbitrio iudicis”. José Castán Tobeñas, La jurisprudência como fuente del Derecho.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Equidade e Jurisprudencia: Fundamentos Filosoficos e Juridicos”, de Carlos Aurélio Mota de Souza, publicado pela editora Letras Jurídicas, em 2016 e com 344 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Letras Jurídicas
Páginas: 344
Ano: 2016-01-01
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582480962
ISBN13: 9788582480960
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,481
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,20
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora LETRAS JURIDICAS apresentam um mergulho consistente no universo jurídico, combinando análises teóricas com aplicações práticas que dialogam tanto com o meio acadêmico quanto com a atuação profissional. A experiência de leitura costuma ser marcada por abordagens detalhadas de temas como direito ambiental, direito tributário, direito internacional e políticas públicas, sempre com um tom que privilegia a clareza e o rigor técnico. O catálogo indica obras que transitam entre perspectivas críticas e normativas, contemplando desde reflexões sobre o papel do Estado até questões específicas da legislação brasileira, como o Código de Trânsito. Há também espaço para trabalhos interdisciplinares que conectam o direito a áreas como sociologia política e administração pública, sugerindo uma diversidade temática que não se limita a um único estilo narrativo.
