Título: Escritos de direito constitucional e de direito tributário
Autor: Campos Azevedo
Sinopse: Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a relevância institucional contemporânea do STF, o ativismo judicial tem sido considerado um tema da moda. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto, escrevi alguns artigos sobre a matéria, que agora compõem a primeira parte desta coletânea. A segunda parte é dedicada a textos sobre questões tributárias, algumas ainda pendentes de solução definitiva pelo STF, como no caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Abordo também a problemática da guerra fiscal do ICMS, questão tormentosa de nosso federalismo fiscal. O texto mais longo envolve minha visão sobre a interpretação tributária, em especial a interpretação constitucional tributária realizada pelo STF. Por fim, faço uma homenagem aos três principais professores de Financeiro e Tributário da UERJ, problematizando o tema da anualidade tributária.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Escritos de direito constitucional e de direito tributário”, de Campos Azevedo, publicado pela editora Gramma Editora, em 2017 e com 332 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Gramma Editora
Páginas: 332
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8559681256
ISBN13: 9788559681253
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,497
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora Gramma Editora convidam o leitor a percorrer temas densos e variados, que transitam entre estudos acadêmicos, relatos etnográficos e reflexões sociais. A experiência de leitura é marcada por obras que exploram desde questões ambientais no semiárido brasileiro até análises críticas sobre políticas públicas, direitos humanos e diversidade cultural. O tom costuma ser analítico e didático, com textos que privilegiam a clareza e o rigor, mas também há espaço para narrativas poéticas e literárias que evocam sensações e contemplações. O catálogo revela uma atenção especial a temas contemporâneos, como gênero, mobilidade urbana, educação e participação social, com abordagens que mesclam perspectivas teóricas e empíricas.
