Título: Estágio e Relação de Emprego
Autor: SERGIO PINTO MARTINS
Sinopse: Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei n.º 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregado em domicílio e o aprendiz, se a Lei n.º 11.788 é aplicável ao estagiário de Direito e ao médico residente, se a bolsa oferecida ao estagiário é facultativa ou obrigatória, jornada do estagiário, se o recesso do estagiário é igual às férias do empregado e se é possível aplicar a CLT nas lacunas da referida norma, seguro contra acidentes pessoais, normas de segurança e saúde no trabalho, adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno, etc. Talvez nesse ponto a Lei n.º 11.788 traga maiores problemas de interpretação e aplicação. Um dos problemas existentes em decorrência da vigência da Lei nº 11.788 também passa a ser a sua aplicação a contratos que estavam em curso quando da sua publicação. É preciso regulamentar a Lei n.º 11.788, como se fazia com a Lei n.º 6.494? Essas e outras indagações são analisadas nesta obra, que responde a questões não esclarecidas até mesmo pela Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Estágio e Relação de Emprego”, de SERGIO PINTO MARTINS, publicado pela editora Atlas Br, em 2010 e com 136 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 136
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852245888X
ISBN13: 9788522458882
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
