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Estatuto Da Aposentacao

Título: Estatuto Da Aposentacao

Autor: Pinho de

Sinopse: "A importância do presente trabalho deriva, não apenas da notória escassez bibliográfica sobre a matéria, mas ainda das particularidades do momento difícil que todo o sistema de segurança social atravessa entre nós. Com esta obra intenta-se tornar claros alguns aspectos mais obscuros do texto legal e dar a conhecer as posições jurisprudenciais mais recentes sobre a generalidade das disposições do diploma. Um tema tão interessante, como é este da aposentação, sempre mereceu de mim uma atenção especial, particularmente no tempo em que, pelo exercício de funções de julgador no Tribunal Central Administrativo, com ele tive que lidar amiúde, A experiência ali obtida e o acervo de elementos entretanto coligidos alentaram-me para manter pela matéria um continuado entusiasmo. As inovações recentemente introduzidas ao regime da aposentadoria fizeram redobrar o ânimo pelo seu estudo. Daí até à publicação deste trabalho, foi um passo. Espero que alguma utilidade proporcione a quem o utilizar." - O autor

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Estatuto Da Aposentacao”, de Pinho de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2003 e com 500 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 500

Ano: 2003

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724019128

ISBN13: 9789724019123

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,790
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 2,60

Sobre o autor

A leitura dos livros de Pinho De revela um autor que transita entre o rigor técnico e a clareza didática, com textos que privilegiam a objetividade e a profundidade analítica. Em suas obras, o ritmo é pautado por uma construção lógica que busca esclarecer temas complexos, especialmente nas áreas do direito e da educação, sem perder a conexão com a realidade prática. A tensão da leitura surge do embate entre teorias e aplicações, muitas vezes com um olhar crítico sobre sistemas institucionais. O foco intelectual é forte, com atenção especial à atualização normativa e à interdisciplinaridade, enquanto o tom varia entre o direto e o explicativo, favorecendo o entendimento do leitor. Os livros de Pinho De convidam a reflexão sobre os desafios contemporâneos da docência, do processo jurídico e da formação profissional, deixando no leitor perguntas sobre a aplicação e os limites dos conceitos abordados.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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