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Estatuto da Cidade. Direito Urbanístico

Título: Estatuto da Cidade. Direito Urbanístico

Autor: Adriana Ferriani, Anna de Moraes Salles Beraldo, Augusto Passamani Bufulin, Eliane Trevisani, Everaldo Augusto Cambler, Iara Pereira Ribeiro, José Carlos Fagoni Barros, José Manoel de Arruda Alvim, José Maria da Costa, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

Sinopse: Esta importante obra de pesquisa é indispensável aos advogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e todos aqueles que se interessam pelo Direito de Propriedade, com enfoque no Estatuto da Cidade.Os renomados coordenadores preocuparam-se com a atualidade e a relevância dos temas, abordando, entre outras questões, a prevalência do direito de preferência constante do Estatuto da Cidade sobre outras previsões em nossa lei civil substantiva, a progressividade de alíquotas do IPTU e a desapropriação de imóvel com pagamento em títulos da dívida pública, mudanças legislativas no Registro Imobiliário que trouxeram efetividade aos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e a redução do quadro de exclusão social gerado pelo crescimento desordenado das cidades mediante uma política pública adequada e efetiva.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estatuto da Cidade. Direito Urbanístico”, de Adriana Ferriani, Anna de Moraes Salles Beraldo, Augusto Passamani Bufulin, Eliane Trevisani, Everaldo Augusto Cambler, Iara Pereira Ribeiro, José Carlos Fagoni Barros, José Manoel de Arruda Alvim, José Maria da Costa, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2014 e com 800 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Revista dos Tribunais

Páginas: 800

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: pt_BR

ISBN: 9788520352571

ISBN13: 9788520352571

    Sobre a editora

    Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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