Título: Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos
Autor: Raquel Rolnik
Sinopse: O Instituto Pólis de São Paulo, organizaçao não-governamental que atua no campo das políticas públicas, comenta todos os artigos da Lei no. 10.257/01, que regulamenta a política urbana da Constituição Federal. Aborda tanto os aspectos jurídicos e administrativos como os urbanísticos e financeiros. Prólogo: Aécio Neves e Djalma Paes.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos”, de Raquel Rolnik, publicado pela editora Câmara dos Deputados, em 2001 e com 273 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Câmara dos Deputados
Páginas: 273
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573651687
ISBN13: 9788573651683
Sobre a editora
Os livros da editora Câmara dos Deputados oferecem uma leitura que aproxima o leitor do universo jurídico e legislativo brasileiro, com textos atualizados que reúnem dispositivos constitucionais, leis e decretos vigentes. A experiência é marcada pela clareza e pela organização cuidadosa, que facilitam o acesso a normas sobre temas como meio ambiente, educação, direitos das mulheres e inclusão social. O catálogo privilegia obras que refletem o processo legislativo, desde a elaboração até a aprovação, ressaltando o diálogo com a sociedade e a diversidade representada pelos parlamentares. Embora o foco seja predominantemente informativo e normativo, há também espaço para publicações que abordam retrospectivas e seminários, mostrando um recorte editorial atento ao contexto político e social. Assim, a Câmara dos Deputados contribui para democratizar o acesso à informação legal, estimulando o exercício da cidadania.
