Título: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: SARAIVA
Sinopse: Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complementar versando sobre temas importantes e correlatos como Alienação parental, Alimentos Gravídicos, Declaração do Nascido Vivo (DNV), Exploração e Tráfico de Menores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nacional de Adoção, Pedofilia na Internet, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o Estatuto da Juventude. Compõem ainda a obra notas remissivas entre as matérias, índices de fácil localização e súmulas dos principais Tribunais Federais. Destaques: Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, Declaração do Nascido Vivo (Lei n. 12.662, de 5-7-2012), Fiscalização do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Instrução Normativa n. 102, de 28-3-2013), Estatuto da Juventude e Sistema Nacional de Juventude SINAJUVE (Lei n. 12.852, de 5-8-2013).
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, de SARAIVA, publicado pela editora SARAIVA, em 2013 e com 528 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: SARAIVA
Páginas: 528
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502206273
ISBN13: 9788502206274
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 22,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,90
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
