Título: Estatuto da Criança e do Adolescente
Autor: JOSE JACOB VALENTE
Sinopse: Este livro é uma alternativa aos 'Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente', pois aborda temas polêmicos ligados à apuração da prática do ato infracional. Proporciona reflexão sobre questões controvertidas, apresentando a posição do autor e a solução comumente adotada pelos julgadores, sem, contudo, deixar de anotar a existência de posições contrárias. O trabalho é voltado a temas ligados à atuação do Poder Judiciário, em sua árdua missão de dizer o direito, abstendo-se de questionamentos de ordem administrativa, como a organização e administração de estabelecimentos criados para receber e recuperar os adolescentes. O autor aliou seus conhecimentos técnicos com sua experiência como juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santo André, no período de 1987 a 1992, e como juiz de Direito Assessor da 4ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas gestões 1994/1995, 1996/1997 e 1998/1999, e da 3ª vice-presidência na gestão 2000/2001, sempre atuando nos processos de competência da Câmara Especial. Por fim, mesclou temas doutrinários com a jurisprudência mais atual, colhida nos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Estatuto da Criança e do Adolescente”, de JOSE JACOB VALENTE, publicado pela editora Atlas Br, em 2006 e com 152 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 152
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522439516
ISBN13: 9788522439515
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
