Título: Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA
Autor: Scalquette S.
Sinopse: Definições e disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente: direito à vida e à saúde, direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, direito à profissionalização e proteção no trabalho. Sistema de prevenção especial. Política de atendimento. Prática de ato infracional. Remissão. Sistema de proteção integral. Acesso à Justiça. Crimes contra a criança e adolescente. E ainda: as principais regras relativas à adoção (Lei 12.010/09).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA”, de Scalquette S., publicado pela editora Resumão, em 2010 e com 6 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Resumão
Páginas: 6
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577111474
ISBN13: 9788577111473
- Encadernação: FLEXIVEL
- Peso (kg): 0,060
- Altura (cm): 28,50
- Largura (cm): 21,50
- Espessura (cm): 0,20
Sobre a editora
Os livros da editora Resumao oferecem uma experiência de leitura focada na clareza e objetividade, com conteúdos organizados para facilitar a consulta rápida e a revisão eficiente. A maior parte do catálogo apresenta guias práticos e resumos didáticos, que abordam desde ciências exatas, como matemática e física, até áreas específicas como anatomia, direito e saúde. A linguagem é direta, com explicações que privilegiam a compreensão rápida, ideal para estudantes e profissionais que buscam relembrar conceitos essenciais sem se perder em detalhes excessivos. O tom é informativo e acessível, com ilustrações detalhadas em títulos que envolvem anatomia e ciências biológicas, e textos estruturados para facilitar a localização dos temas.
