Título: Estatuto da criança e do adolescente: Lei 8.069/90
Autor: Siro Darlan de Oliveira
Sinopse: Edição na íntegra do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90. Traz importantes complementos legislativos, como: Decreto 99.710/90, que promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança; Lei 8.242/91, que cria o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Decreto 3.087/99, que promulga a Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, concluída na Haia, em 29 de maio de 1993; Decreto 3.174/99, que institui o Programa Nacional de Cooperação em Adoção Internacional e cria o Conselho das Autoridades Centrais Administrativas Brasileiras; Decreto 4.246/2002, que promulga a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas. A obra contém referências legislativas e índice remissivo.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estatuto da criança e do adolescente: Lei 8.069/90”, de Siro Darlan de Oliveira, publicado pela editora DP&A, em 2004 e com 160 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: DP&A
Páginas: 160
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8574902799
ISBN13:
Sobre a editora
Os livros da editora DP&A apresentam uma leitura densa e reflexiva, com foco recorrente em temas educacionais, sociais e culturais. O ritmo das obras tende a ser analítico e fundamentado em debates acadêmicos, envolvendo discussões sobre políticas públicas, práticas pedagógicas e processos históricos. O catálogo privilegia textos que exploram questões contemporâneas como inclusão, diversidade e transformações sociais, muitas vezes a partir de perspectivas críticas e interdisciplinares. A linguagem é predominantemente formal e voltada a leitores interessados em compreender dinâmicas complexas da educação, da cultura e da sociedade. Há obras que dialogam com debates políticos e filosóficos, além de trabalhos que investigam fenômenos urbanos e culturais sob um olhar antropológico e sociológico.
