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Estatuto Juridico Do Patrimonio Minimo

Título: Estatuto Juridico Do Patrimonio Minimo

Autor: Luiz Edson Fachin

Sinopse: Defende a garantia do patrimônio mínimo, cuja noção está agregada à verificação de uma esfera patrimonial capaz de atender às necessidades básicas de uma vida digna. O autor sustenta a transposição da relação jurídica de um conceito tradicionalmente creditício para a proteção da pessoa. Para tanto, estuda aspectos do Direito Civil e do Direito de Família - Direito Civil patrimonial e impenhorabilidade de bens, respectivamente. Conclui com uma concepção do patrimônio condizente com o novo ordenamento constitucional no que se refere à proteção da dignidade da pessoa humana.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estatuto Juridico Do Patrimonio Minimo”, de Luiz Edson Fachin, publicado pela editora RENOVAR, em 2018 e com 348 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: RENOVAR

Páginas: 348

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN: 9788571475441

ISBN13: 9788571475441

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Luiz Edson Fachin conduz a uma imersão em debates jurídicos densos, onde a reflexão crítica sobre o Direito Civil e Constitucional se mistura a questões práticas e filosóficas. A prosa tende a ser rigorosa e analítica, com ritmo que varia entre o detalhamento técnico e o exame conceitual mais amplo, criando uma tensão entre o formalismo jurídico e a busca por valores humanos, como a dignidade e a proteção da pessoa. A experiência é marcada por um diálogo constante entre teoria e aplicação, frequentemente focada em temas como família, contratos, patrimônio e a influência da Constituição no direito privado. O leitor é convidado a acompanhar um pensamento que não se limita a regras, mas que questiona fundamentos e limites do ordenamento jurídico brasileiro, sempre com um olhar crítico e aberto. Em meio a essa abordagem, os livros de Luiz Edson Fachin apresentam uma prosa que pode ser densa, exigindo atenção, mas que recompensa com insights sobre as transformações e tensões do Direito contemporâneo.

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    Sobre a editora

    Os livros da editora Renovar apresentam um perfil marcado pela análise crítica e aprofundada do Direito em suas múltiplas interfaces, especialmente em temas como Direito Internacional, Constitucional, Civil e Econômico. A leitura costuma ser densa, com textos que mesclam rigor teórico e abordagem multidisciplinar, incluindo economia, filosofia política e hermenêutica jurídica. O tom tende a ser formal e analítico, com foco em questões contemporâneas como globalização, integração regional e regulação estatal. O catálogo oferece obras que dialogam com públicos acadêmicos e profissionais do Direito, com discussões que vão do exame de princípios fundamentais até estudos de casos práticos e comparativos.

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