
Título: Estatuto Juridico Do Patrimonio Minimo
Autor: Luiz Edson Fachin
Sinopse: Defende a garantia do patrimônio mínimo, cuja noção está agregada à verificação de uma esfera patrimonial capaz de atender às necessidades básicas de uma vida digna. O autor sustenta a transposição da relação jurídica de um conceito tradicionalmente creditício para a proteção da pessoa. Para tanto, estuda aspectos do Direito Civil e do Direito de Família - Direito Civil patrimonial e impenhorabilidade de bens, respectivamente. Conclui com uma concepção do patrimônio condizente com o novo ordenamento constitucional no que se refere à proteção da dignidade da pessoa humana.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estatuto Juridico Do Patrimonio Minimo”, de Luiz Edson Fachin, publicado pela editora RENOVAR, em 2018 e com 348 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: RENOVAR
Páginas: 348
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788571475441
ISBN13: 9788571475441
Sobre a editora
Os livros da editora Renovar apresentam um perfil marcado pela análise crítica e aprofundada do Direito em suas múltiplas interfaces, especialmente em temas como Direito Internacional, Constitucional, Civil e Econômico. A leitura costuma ser densa, com textos que mesclam rigor teórico e abordagem multidisciplinar, incluindo economia, filosofia política e hermenêutica jurídica. O tom tende a ser formal e analítico, com foco em questões contemporâneas como globalização, integração regional e regulação estatal. O catálogo oferece obras que dialogam com públicos acadêmicos e profissionais do Direito, com discussões que vão do exame de princípios fundamentais até estudos de casos práticos e comparativos.
