Título: Estudos sobre a Lei Anticrime
Autor: Adeildo Nunes, Antonio Pedro Melchior, Andressa Loli Bazo
Sinopse: A presente obra aborda diversos pontos importantíssimos no campo penal, processual penal e de execução penal das alterações trazidas pela Lei n. 13.964/2019 ("Pacote Anticrime), por meio do incremento da diversidade de renomados autores. Por meio de temáticas essências e atuais, os autores trabalham com controvérsias e consensos trazidos por essa nova lei, levando em consideração o necessário pensamento crítico que deve nortear a construção teórica de uma doutrina sólida e eficaz, com potencial efetivo para a sua aplicação prática em todas as esferas da justiça. O leitor irá se deparar com temas sobre juiz de garantias, colaboração premiada, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova, prisão provisória, audiência de custódia, competência para a pena de multa, perdimento alargado do art. 91-A do CP, novo preceito da legítima defesa, do limite das penas para 40 anos, estelionato nas novas dimensões do erro e do engano, a ação no roubo e a repristinação da arma branca, execução provisória perante o Júri, os reflexos das alterações nos recursos e na lei de execução penal, captações ambientais na lei anticrime, lógica punitivista e efeitos múltiplos na falta grave, todos de autoria de envolve Advogados, Promotores e Procuradores de Justiça, Professores de universidades públicas e privadas, bem como Juízes de Direito. Diante da sua grande atualidade, com textos extremamente envolventes, didáticos e elucidativos, certamente esta obra servirá como fonte de consulta importante nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, bem como na atuação profissional de Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Juízes de Direito, Desembargadores e Ministros das instâncias superiores. Acabamento: Brochura. Peso: 512g. Dimensões: 23 x 16 x 2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Estudos sobre a Lei Anticrime”, de Adeildo Nunes, Antonio Pedro Melchior, Andressa Loli Bazo, publicado pela editora Tirant do Brasil, em 2021 e com 331 páginas, integra a categoria Direito Processual Penal. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Tirant do Brasil
Páginas: 331
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786559082704
