Título: Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade
Autor: Dellore Luiz
Sinopse: Na Parte I desta obra, analisa-se o instituto da coisa julgada de uma forma geral e, especificamente, as sentenças que supostamente não seriam cobertas pela coisa julgada. Por sua vez, na Parte II, o estudo é a respeito do controle de constitucionalidade, especialmente seu surgimento e evolução no Brasil. O objetivo é verificar se o nosso sistema ruma para um modelo eminentemente concentrado, com abandono do controle difuso, ou se a tendência é a convivência de ambos. Por fim, a Parte III do trabalho busca compatibilizar três figuras distintas, mas que, na sua gênese, têm a mesma finalidade de estabilizar a decisão judicial. Cada uma das partes pode ser lida de forma estanque. Seja na perspectiva de suas reflexões sobre o controle de constitucionalidade enfrentado pelo viés da análise crítica das modificações legislativas, constitucionais e infraconstitucionais, posteriores à Constituição de 1988, seja abordando a questão enunciada brevitatis causa “coisa julgada inconstitucional”, seja contextualizando a coisa julgada e estabilidade das decisões proferidas no controle concentrado Além disso, apresenta uma solução para que convivam a coisa julgada, a eficácia erga omnes e o efeito vinculante, sem que haja a fissura do sistema processual-constitucional brasileiro e sem a necessidade de interpretar conceitos com base no direito estrangeiro. Walter Piva Rodrigues
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade”, de Dellore Luiz, publicado pela editora Editora Forense, em 2013 e com 512 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Forense
Páginas: 512
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853094447X
ISBN13: 9788530944476
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,700
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,14
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
