Título: Estudos sobre IPI, ICMS e ISS
Autor: Alcides Jorge Costa
Sinopse: Conteúdo - IPI - suspensão - vendas efetuadas a produtores rurais - art. 29 da Lei nº .637/2002; IPI - alíquota zero, isenção, não-incidência e não-cumulatividade - correção monetária de créditos extemporâneos - jurisprudência do STF e do STJ; ICMS - fato gerador - arrendamento mercantil - importação de mercadoria - interpretação da Constituição Federal antes e depois da promulgação da Emenda Constitucional nº 33, de 2001 - comentário a acórdão do STF; ICMS - substituição tributária - base de cálculo - vendas porta-a-porta; ICMS - operações interestaduais com petróleo e derivados - imunidade - tributação no Estado de destino - manutenção de créditos; ICMS - operações com petróleo - projeto de lei do Estado do Rio de Janeiro - fato gerador; extração de petróleo - extensão territorial da competência tributária; ICMS - natureza jurídica da isenção - natureza jurídica e função do convênio no âmbito do ICMS; ISS - Decreto-lei nº 406/1968 - serviços de composição gráfica x serviços de impressão; ISS - local da prestação do serviço - Decreto-lei nº 406/1968 e Lei Complementar nº 116/2003 - posição do STJ.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estudos sobre IPI, ICMS e ISS”, de Alcides Jorge Costa, publicado pela editora Dialética, em 2009 e com 111 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Dialética
Páginas: 111
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8575002015
ISBN13: 9788575002018
Sobre a editora
Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.
