Título: Evolução Da Jurisprudência Ambiental
Autor: Miranda Souza
Sinopse: Este livro aborda a jurisprudência ambiental do TJMG e suas implicações práticas na implementação do direito ambiental brasileiro, enfocando temas atuais e palpitantes, nas áreas cível, administrativa e criminal, tais como: • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CONCEITO DE FLORESTA NO CRIME DO ARTIGO 38 DA LEI 9.605/98. • DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA • TRAGÉDIA PROCESSUAL AMBIENTAL – O CASO SAMARCO • O PERDIMENTO DE BENS NOS CRIMES AMBIENTAIS • INALTERABILIDADE ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO • SUPERAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO PARA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL • DANOS MORAIS COLETIVOS DECORRENTES DA SUBTRAÇÃO E PRIVAÇÃO DA FRUIÇÃO DE BEM CULTURAL TOMBADO • LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS • FUNÇÃO DISSUASÓRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANO DECORRENTE DE POLUIÇÃO VISUAL • TUTELA PENAL DO BIOMA CERRADO • PROCESSO ESTRUTURAL, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBRIGAÇÃO CULTURAL PROPTER REM NO CAMPO DO PATRIMÔNIO CULTURAL • MATA ATLÂNTICA E A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL • INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL • OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO • APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS HÍDRICOS Os autores – Promotores de Justiça, Magistrados e Advogados com larga experiência na área - comentam pormenorizadamente os julgados selecionados, fazendo aportes técnicos e doutrinários que elucidam os temas, permitindo a sua melhor compreensão pelos operadores do Direito Ambiental e abrindo perspectivas para uma maior implementação das normas ambientais abstratamente previstas nos textos legais. A obra incorpora teoria e prática, análise dogmática e eficácia concreta, direito exposto e direito em ação, com o intuito de contribuir para a preservação, com máxima eficácia e eficiência, dos bens jurídicos ambientais
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Evolução Da Jurisprudência Ambiental”, de Miranda Souza, publicado pela editora Editora Del Rey, em 2018 e com 292 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Del Rey
Páginas: 292
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8538405233
ISBN13: 9788538405238
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,521
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Del Rey apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais contemporâneos, com textos que exploram desde a teoria constitucional até questões práticas do direito ambiental, penal e administrativo. A experiência de leitura costuma ser marcada por uma linguagem clara e didática, ainda que trate de assuntos complexos, como a jurisdição constitucional, a recuperação judicial e o direito urbanístico. O catálogo sugere um equilíbrio entre obras mais analíticas, que aprofundam a reflexão crítica, e outras de caráter mais prático, que oferecem exemplos e orientações para profissionais e estudantes. O tom geral é sério e informativo, com atenção a debates atuais e desafios institucionais, sempre com um recorte que privilegia o direito e suas interfaces com a sociedade.
