Título: Exceção de Impedimento e Suspensão
Autor: Alex Aparecido Ramos Fernandez
Sinopse: Este livro é único no Brasil a abordar o tema das exceções de impedimento e suspeição de forma particular e detalhada, com estudo das situações já vivenciadas no meio forense, trazendo profunda pesquisa jurisprudencial sobre as causas tanto de impedimento como de suspeição, abordando a legislação sobre o assunto nas esferas dos processos civil, penal, trabalhista, eleitoral e militar. O autor enfrenta o assunto das exceções de impedimento e suspeição no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos demais Tribunais da Federação, bem como nas Primeiras Instâncias, trata dos Servidores do Poder Judiciário, das questões administravas e políticas, abordando ainda o Direito Comparado. Propõe mudanças no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, lacunoso e carente de regulamentação sobre o assunto. Expõe a ampla liberdade de se argumentar nas exceções, e a extensão das responsabilidades das partes no incidente, sem se desviar das opiniões contrárias e sem deixar de enfrentar as vicissitudes práticas. Na obra deixa bem claro que o propósito é demonstrar que em qualquer julgamento imparcialidade é essencial, mesmo nos chamados julgamentos políticos, e pode e deve ser buscada por quem dela precisa, dando os instrumentos para invocação dessa irrenunciável garantia constitucional. Ciente de que o tema é espinhoso porém estrutural, fica o desafio aos leitores para críticas, que serão recebidas no escopo do aperfeiçoamento do sistema jurisdicional e da própria obra ora publicada, que ainda em sede de Dissertação de Mestrado já foi citada por Tribunais expoentes do País, produzindo mudanças significativas no funcionamento dos julgamentos das exceções de impedimento e suspeição no Brasil, fruto de postulações nela fundadas, que agora são compartilhadas com o distinto.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Exceção de Impedimento e Suspensão”, de Alex Aparecido Ramos Fernandez, publicado pela editora Cronus, em 2017 e com 400 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Cronus
Páginas: 400
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8561544473
ISBN13: 9788561544478
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,485
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora CRONUS costumam se concentrar em obras jurídicas com abordagem técnica e atualizada, voltadas para profissionais e estudantes do Direito. A experiência de leitura tende a ser densa e detalhada, com textos que equilibram clareza e aprofundamento, trazendo desde análises doutrinárias até modelos práticos, como petições e laudos. A maior parte das obras apresenta um formato didático e organizado, facilitando a consulta em temas específicos, como direito trabalhista, penal, empresarial e imobiliário. O catálogo sugere um foco em textos que dialogam diretamente com a prática forense e as mudanças legislativas recentes, com tom objetivo e linguagem precisa.
