Título: Execucoes Sumarias Arbitrarias ou Extrajudiciais
Autor: Ingrid Viana Leão
Sinopse: As considerações de Philip Alston sobre a Operação Complexo do Alemão alimentaram um alerta para tal possibilidade. Tais observações, apesar de serem sobre uma política de 2007, anterior a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), será válida em razão das recomendações e críticas afetarem a configuração da ação estatal com características abusivas e que favorecia a perda arbitrárias da vida. Com isso, a tese se desenvolveu para entender práticas apresentadas como ações de direitos humanos que não necessariamente representem garantias de direitos humanos. Uma possibilidade de estudo é a UPP, mas outros exemplos de ação em nome da segurança podem ser considerados, como prisões e violência contra manifestantes nas passeatas no Brasil em 2013 e 2014.“A partir da preocupação com o uso excessivo e letal da força, sob a nomenclatura execuções sumárias, buscamos associar a questão com a análise de política pública sobre a relação das recomendações da ONU com as políticas públicas de direitos humanos no Brasil. Desse modo, qual o lugar das recomendações da ONU no desenho atual de política de direitos humanos e segurança pública? Entendemos os relatórios da ONU como possibilidade de diagnóstico e colaboração com a configuração da agenda de direitos humanos no Brasil, ao considerar a importância desse organismo internacional, as dificuldades com o tratamento da questão pela opinião pública e pelas instituições públicas brasileiras, e como as recomendações são construídas.”
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Execucoes Sumarias Arbitrarias ou Extrajudiciais”, de Ingrid Viana Leão, publicado pela editora Casa do Direito, em 2018 e com 268 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Casa do Direito
Páginas: 268
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8595301115
ISBN13: 9788595301115
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,420
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 0,50
Sobre a editora
Os livros da editora Casa do Direito apresentam uma leitura densa e analítica, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. As obras costumam explorar com profundidade questões processuais, direitos fundamentais e políticas públicas, revelando debates atuais sobre o funcionamento do sistema judicial e suas interfaces sociais. O tom é predominantemente crítico e reflexivo, com textos que demandam atenção ao detalhamento conceitual e normativo. O catálogo indica um interesse em problematizar a aplicação do direito em contextos reais, como a execução judicial, o racismo institucional e as políticas de segurança pública, sempre com linguagem técnica, porém acessível a leitores familiarizados com o campo jurídico. A Casa do Direito privilegia obras que dialogam com a prática profissional, a pesquisa acadêmica e a análise crítica das instituições.
