Name: Falência da Pena de Prisão
Author: Cezar Roberto Bitencourt
ISBN: 9788547206253

Título: Falência da Pena de Prisão

Sinopse: Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a pena de prisão. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência, o problema sexual nas prisões, os efeitos sociológicos produzidos pelo cárcere e a análise etiológica da conflitividade carcerária. Apresentando opiniões lúcidas e sólidas, o autor reitera que a vinculação da pena de prisão aos fins expiatórios, retributivos, preventivos e especiais ou ressocializadores apenas reforça um modelo de sanção que está em crise praticamente desde suas origens. Nesta 5ª edição, merecem destaque a Introdução, onde autor revela o seu posicionamento a respeito da recente decisão do STF sobre o princípio da presunção de inocência; e o Capítulo V, onde a matéria dos substitutivos penais teve seu conteúdo ampliado, abrangendo outras penas alternativas e a aplicação substitutiva das penas. Trata-se, pois, de verdadeiro inventário jurídico e literário sobre a crise do sistema prisional.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Falência da Pena de Prisão”, de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2017 e com 384 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 384

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8547206256

ISBN13: 9788547206253

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,644
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 2,10

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Cezar Roberto Bitencourt revela uma abordagem clara e didática, que alia profundidade técnica a uma atualização constante da dogmática penal. O ritmo é metódico e detalhado, com foco na análise rigorosa dos dispositivos legais e suas interpretações contemporâneas, o que exige do leitor atenção e interesse pelo direito penal. A tensão se constrói na exposição crítica dos temas, com reflexões que convidam a um olhar mais apurado sobre a legislação e a jurisprudência, sem abrir mão da objetividade. A prosa é direta, sem floreios, privilegiando a precisão conceitual e a contextualização normativa, o que torna a experiência bastante intelectual e focada no conteúdo. Em alguns momentos, o texto assume postura crítica, estimulando o leitor a questionar e acompanhar a evolução do direito penal. No catálogo, os livros de Cezar Roberto Bitencourt são indicados para quem busca uma compreensão sólida e atualizada do direito penal brasileiro, com ênfase na parte geral e especial do código.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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