Título: Fato Gerador da Obrigação Tributária
Autor: Amilcar de Araujo Falcão
Sinopse: Desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o estudo do Direito Tributário. Para o autor, o fato gerador é o fato, o conjunto de fatos ou o estado de fato, a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do Direito Tributário atual. Amilcar de Araújo Falcão foi livre-docente e catedrático de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara.
Contexto da obra
Na área de Administração, livros como este costumam se ligar a gestão, estratégia e aplicação prática. “Fato Gerador da Obrigação Tributária”, de Amilcar de Araujo Falcão, publicado pela editora Noeses, em 2013 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Administração. Esse contexto costuma ser útil para situar a obra entre leituras mais conceituais e leituras mais voltadas à ação.
Editora: Noeses
Páginas: 176
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8599349910
ISBN13: 9788599349915
Sobre a editora
Os livros da editora Noeses concentram-se em obras jurídicas densas e especializadas, muitas vezes voltadas para o estudo aprofundado do direito tributário, processual e filosófico. A leitura costuma demandar atenção a conceitos técnicos e reflexões teóricas, com textos que privilegiam o rigor acadêmico e o debate entre correntes doutrinárias. O tom é predominantemente formal e analítico, com ritmo que favorece a reflexão crítica e o aprofundamento, mais do que a narrativa fluida. O catálogo sugere uma preocupação com a atualização legislativa e a interdisciplinaridade, incluindo temas ligados à filosofia do direito, governança corporativa e questões sociais contemporâneas. Há obras que dialogam com práticas jurídicas e outras que exploram fundamentos teóricos, criando um contraste entre abordagens pragmáticas e ensaios mais conceituais.
