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Ficções Tributárias: Identificação e Controle

Título: Ficções Tributárias: Identificação e Controle

Autor: Pacheco Motta

Sinopse: "Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. A autora não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos tributos. Desse modo, sai definindo, dividindo, classificando, operações lógicas que são com destreza elogiável. Emprega, com efeitos elucidativos, a teoria da regra-matriz de incidência, procurando atingir aquele setor de intersecção entre a ciência e a experiência que Pontes de Miranda e Lourival Vilanova tanto recomendaram. E faz disso um repositório fecundo de informações de que o jurista prático pode servir-se, a qualquer momento, na construção empírica do direito." - Angela Maria da Motta Pacheco é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.

Contexto da obra

Na área de Administração, livros como este costumam se ligar a gestão, estratégia e aplicação prática. “Ficções Tributárias: Identificação e Controle”, de Pacheco Motta, publicado pela editora Editora Noeses, em 2008 e com 442 páginas, integra a categoria Livros de Administração. Esse contexto costuma ser útil para situar a obra entre leituras mais conceituais e leituras mais voltadas à ação.

Editora: Editora Noeses

Páginas: 442

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8599349139

ISBN13: 9788599349137

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,741
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 3,00

Sobre a editora

Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.

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