Título: FINANCAS PUBLICAS E TRIBUTACAO NA CONSTITUINTE: 1987/1988
Autor: Charles Feitosa
Sinopse: A Editora América Jurídica apresenta ao mundo jurídico a obra Finanças Públicas e Tributação na Constituinte de autoria do Professor Raymundo Juliano Feitosa. O presente trabalho tem por escopo o estudo das questões que marcaram o debate constituinte no tocante às finanças públicas, que resultaram na configuração do Título VI - Da Tributação e do Orçamento - da Constituição Federal. O autor busca com a presente difundir uma reflexão mais aprofundada do tema, que não tem recebido muita atenção do s cientistas sociais, principalmente no âmbito dos estudos jurídicos. A obra divide-se em cinco capítulos:O primeiro é dedicado ao estudo dos modelos e propostas formulados principalmente por juristas e economistas.No segundo são abordadas as propost as relativas à elaboração do orçamento e fiscalização financeira.O capítulo terceiro trata especificamente do Projeto do IPEA para a construção de um Sistema Tributário Nacional.No quarto capítulo, que assume o centro do presente trabalho, é tratado o tema da matéria financeira e tributária a partir das propostas formuladas pelas subcomissões temáticas e pela Comissão do Sistema Tributário, do Orçamento e Finanças.No quinto e último, discute-se a configuração final do que pode ser conhecido como Constituição Financeira (título VI da Constituição Federal de 1988).
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “FINANCAS PUBLICAS E TRIBUTACAO NA CONSTITUINTE: 1987/1988”, de Charles Feitosa, publicado pela editora AMERICA JURIDICA, em 2003 e com 64 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: AMERICA JURIDICA
Páginas: 64
Ano: 2003
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8587984764
ISBN13: 9788587984760
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,100
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora America Juridica conduz a um mergulho detalhado em questões jurídicas brasileiras, com foco em análises profundas e didáticas sobre temas como direito penal, direito de família e finanças públicas. O ritmo das obras tende a ser mais informativo e reflexivo, com textos que equilibram clareza e rigor técnico, favorecendo leitores que buscam compreensão crítica e atualizada do cenário jurídico e político. O catálogo apresenta uma predominância de estudos sistemáticos e trabalhos que dialogam com o contexto social e político contemporâneo do Brasil e da América Latina. A experiência de leitura é marcada pela densidade conceitual, mas também por exemplos práticos e discussões que propõem caminhos para questões legais e sociais atuais.
