Título: Financiamento De Campanhas Eleitorais
Autor: Denise Goulart Schlickmann
Sinopse: A abordagem principal da presente obra está focada no processo eleitoral, compreendido como a sucessão de atos que culminam com a escolha dos eleitos e que requer da Justiça Eleitoral não só o exercício da função administrativa de realização dos pleitos, mas também a fiscalização da observância das normas legais que disciplinam cada eleição.Além de dispor sobre os principais conceitos relacionados ao processo eleitoral como um todo, com enfoque na influência das normas legalmente constituídas no financiamento das campanhas eleitorais, o livro também apresenta estudo sobre a evolução pormenorizada das normas que regeram o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil, desde as eleições gerais de 1994 até as atuais. A obra analisa, ainda, a evolução das normas que disciplinaram a realização e o pagamento das despesas de campanha eleitoral e o tratamento legislativo dado às dívidas e às sobras de campanha desde aquelas eleições até as eleições de 2018. São examinados ainda, de forma pormenorizada, todos os procedimentos que envolvem a prestação de contas de candidatos e partidos políticos à Justiça Eleitoral.O poder político organizado, emanado da sociedade e consubstanciado no sistema representativo de governo pressupõe um sistema eleitoral que garanta a legitimidade de todo o pleito que tem, em última análise, a função de garantir a legitimidade do próprio regime democrático.A obra apresenta ao público leitor tema de indispensável interesse jurídico-acadêmico e processual-prático, principalmente quando da proximidade ou da ocorrência de processo eleitoral.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Financiamento De Campanhas Eleitorais”, de Denise Goulart Schlickmann, publicado pela editora Juruá Editora, em 2018 e com 752 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 752
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536280700
ISBN13: 9788536280707
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 1,029
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 5,60
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
