Título: Fiscalização da Constitucionalidade
Autor: Miranda Jorge
Sinopse: A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam Direito Constitucional. Por ela passam, largamente, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias e também dos direitos sociais, assim como o respeito pelos órgãos legislativos e de governo dos princípios da separação e da interdependência de poderes. Neste livro, parte-se dos grandes conceitos da teoria geral; faz-se, de seguida, um conspecto histórico-comparativo, pondo em relevo, apesar das influências recíprocas e das vicissitudes várias, como continua a distinguir-se o modelo de fiscalização difusa, concreta e incidental e o modelo kelseniano de Tribunal Constitucional, e traçando a história em Portugal; por último, em texto mais extenso, apresenta-se o nosso sistema vigente, vindo de 1976-1982. O sistema português é original, pela sua grande abrangência, por atribuir a todos os tribunais a fiscalização concreta com recurso (e não reenvio prejudicial) para o Tribunal Constitucional e por a este conferir a fiscalização preventiva, a sucessiva abstrata e a da inconstitucionalidade por omissão, a requerimento de diferentes órgãos ou frações de titulares de órgãos. Não admira que não poucas questões se tenham suscitado e que seja abundante e rica a jurisprudência.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fiscalização da Constitucionalidade”, de Miranda Jorge, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2017 e com 400 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 400
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724071006
ISBN13: 9789724071008
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 5,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
