Título: Funcao Garantidora Da Pronuncia, A
Autor: Alvaro Antonio Sagulo Borges De Aquino
Sinopse: Aborda o instituto da pronúncia, através de análise técnica desenvolvida à luz das regras do Processo Penal, dos princípios constitucionais e de minucioso estudo sobre o Tribunal do Júri -- Anexos: Recurso especial no. 46.884-1-RJ - Relator Ministro Edson Vidigal - 5a. Turma do Superior Tribunal de Justiça. Recurso especial no. 98.836-GO - Relator Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - 6a. Turma do Superior Tribunal de Justiça. Recurso em sentido estrito no. 1.150-DF - Relator Desembargador Lécio Resende - 2a. Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Funcao Garantidora Da Pronuncia, A”, de Alvaro Antonio Sagulo Borges De Aquino, publicado pela editora Lumen Juris, em 2018 e com 199 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 199
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8573874015
ISBN13: 9788573874013
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
