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Função Social do Direito Civil

Título: Função Social do Direito Civil

Autor: GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Sinopse: O estágio atual dos institutos do Direito Civil - inclusive no segmento da atividade empresarial - se relaciona à temática da funcionalização social de modo a concretizar a idéia de solidariedade social como objetivo e valor básico do ordenamento jurídico brasileiro. Devido às perplexidades que a noção de função social no Direito Civil tem apresentado - por influência das ideologias e interesses políticos, econômicos e sociais -, mostra-se fundamental analisar os antecedentes, os aspectos atuais e as perspectivas futuras da noção da função social, especialmente na realidade jurídico-normativa do Brasil. O livro traça um importante panorama a respeito da função social, com necessária e indispensável contextualização dos vários institutos típicos das relações intersubjetivas privadas como a propriedade, a posse, o contrato, a empresa e a família. Demonstra-se a mudança significativa dos paradigmas e das bases normativas acerca dos valores e interesses dignos de tutela jurídica, na realização do objetivo constitucional da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Função Social do Direito Civil”, de GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, publicado pela editora Atlas Br, em 2008 e com 164 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: Atlas Br

Páginas: 164

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522451907

ISBN13: 9788522451906

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,300
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 0,90

Sobre o autor

A leitura dos livros de Guilherme Calmon Nogueira da Gama conduz o leitor a um universo jurídico marcado por rigor conceitual e atenção cuidadosa às transformações sociais e constitucionais. A prosa é densa e técnica, porém estruturada de modo a facilitar o entendimento de temas complexos do Direito Civil, especialmente em áreas como sucessões, direitos reais e direito de família. O ritmo é predominantemente reflexivo, exigindo do leitor uma postura analítica para acompanhar as discussões doutrinárias e jurisprudenciais que permeiam as obras. Há uma clara preocupação em relacionar os institutos jurídicos à realidade contemporânea, com foco na dignidade da pessoa humana e na função social do direito. Essa experiência de leitura privilegia o aprofundamento intelectual, com textos que desafiam o leitor a pensar as normas jurídicas à luz dos princípios constitucionais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.

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