Título: FUNCAO SOCIOECONOMICA DA PROPRIEDADE
Autor: Cássia Celina Paulo Moreiro da Costa
Sinopse: propriedade, ou melhor as propriedades, impõe(m)-se como capítulo relevante do direito, não somente do direito econômico, como pode ser pensado, em virtude de a Constituição Federal de 1988 ter protegido tal instituição em capítulo específico, voltando ao disciplinamento da ordem econômica e financeira, mas, de todo o ordenamento jurídico, visto que a mesma Carta, de maneira inovadora, considerou a propriedade um direito individual fundamental, atribuindo a ela função social. Aqui, estamos nos referindo diretamente á propriedade privada, pois, se a referência fosse á propriedade pública, incorreríamos em relutância funcional, dado que, a esta não norteiam dúvidas quanto ao seu funcionalismo, que se justifica, pura e integralmente, aos propósito dos interesses sociais.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “FUNCAO SOCIOECONOMICA DA PROPRIEDADE”, de Cássia Celina Paulo Moreiro da Costa, publicado pela editora AMERICA JURIDICA, em 2006 e com 270 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: AMERICA JURIDICA
Páginas: 270
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8576670429
ISBN13: 9788576670421
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,000
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora America Juridica conduz a um mergulho detalhado em questões jurídicas brasileiras, com foco em análises profundas e didáticas sobre temas como direito penal, direito de família e finanças públicas. O ritmo das obras tende a ser mais informativo e reflexivo, com textos que equilibram clareza e rigor técnico, favorecendo leitores que buscam compreensão crítica e atualizada do cenário jurídico e político. O catálogo apresenta uma predominância de estudos sistemáticos e trabalhos que dialogam com o contexto social e político contemporâneo do Brasil e da América Latina. A experiência de leitura é marcada pela densidade conceitual, mas também por exemplos práticos e discussões que propõem caminhos para questões legais e sociais atuais.
