Título: Fundações e Interesse Público
Autor: Farinho Soares
Sinopse: A Fundação, enquanto realidade jurídica, é um objecto de estudo fascinante. Não apenas pelo que permite, a partir e para além das fronteiras normativas do Direito, nos dias do mundo, mas pelo modo como surge, depois de séculos de existência, na dogmática jurídica contemporânea. Ela é um exemplo das alamedas comunicantes entre o Direito Público e o Direito Privado. Estudar a Fundação é, necessariamente, estudar o Direito na sua unidade, mesmo se, metodologicamente, se escolhe a perspectiva de um dos dois grandes ramos do Direito. A riqueza sociológica da Fundação, combinada com a sua profundidade dogmática jurídica, é uma das razões incontornáveis para a escolha do tema. A outra razão que nos atraiu prende-se com a estreita e, por vezes, tensa relação com o direito público, em particular com o direito administrativo. Com efeito, não basta dizer que a Fundação combina elementos públicos e privados, é preciso notar que tal combinação é especialmente complexa e variada quando vista da perspectiva publicista. Existe um Direito Público da Fundação Privada, tal como existe um Direito Público da Fundação Pública. Existem vinculações jurídico-públicas para várias modalidades de fundações privadas que prosseguem ou colaboram na prossecução do interesse público, em sentido estrito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fundações e Interesse Público”, de Farinho Soares, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2014 e com 1068 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 1068
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724055302
ISBN13: 9789724055305
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 1,800
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 6,79
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
