Título: Fundamentos de Direito Constitucional - Vol.1
Autor: DIVERSOS
Sinopse: Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fundamentos de Direito Constitucional – Vol.1”, de DIVERSOS, publicado pela editora Editora FGV, em 2013 e com 156 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora FGV
Páginas: 156
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852251299X
ISBN13: 9788522512997
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,81
Sobre a editora
Os livros da editora Editora FGV oferecem uma leitura focada em temas ligados às ciências sociais, jurídicas e econômicas, com abordagens que privilegiam o rigor analítico e a clareza didática. A experiência de leitura costuma envolver textos que discutem políticas públicas, gestão, direito e economia, com frequência apoiados em pesquisas e dados empíricos. O tom varia entre o mais acadêmico e o acessível, especialmente em obras que fazem sínteses para estudantes e profissionais. O catálogo revela um interesse constante pela reflexão sobre o desenvolvimento do Brasil, a modernização das instituições e a complexidade das relações sociais e econômicas contemporâneas. Há obras que exploram desde fundamentos teóricos até aplicações práticas, como gestão de cooperativas ou análise de políticas públicas.
