Título: Fundamentos de Direito Tributario
Autor: Tavares Macedo
Sinopse: O objetivo da obra é examinar, de forma simples e didática, os principais institutos da matéria, dando ênfase aos elementos informadores do Sistema Tributário Nacional presentes na Constituição Federal. Trata-se, pois, da análise das noções de ordem teórica, material e processual do direito tributário. Para tanto, o estudo foi estruturado em duas partes: a primeira parte comporta assuntos como as limitações ao poder de tributar, a competência tributária, o tributo e suas espécies. A segunda parte, por sua vez, aborda fontes do direito tributário, a obrigação tributária, o crédito tributário, bem como sanções tributárias e processo administrativo e judicial tributário. O trabalho ainda apresenta no anexo as súmulas do STF, do STJ e do extinto TFR ligadas à matéria, além das súmulas do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fundamentos de Direito Tributario”, de Tavares Macedo, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2013 e com 80 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 80
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502076000
ISBN13: 9788502076006
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,580
- Altura (cm): 22,40
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
