Título: FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Autor: Sergio André Rocha
Sinopse: Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal. Autor: Sergio André Rocha
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, de Sergio André Rocha, publicado pela editora Editora Letramento, em 2023 e com 154 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Letramento
Páginas: 154
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559322793
ISBN13: 9786559322794
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,249
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 8,56
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Letramento trazem narrativas que transitam entre o pessoal e o político, explorando temas como justiça social, identidade e memória com um tom sensível e reflexivo. A leitura costuma alternar entre relatos íntimos e análises críticas, muitas vezes abordando questões de gênero, raça e classe dentro de contextos brasileiros contemporâneos. O ritmo varia do lírico ao didático, com obras que dialogam tanto com leitores interessados em poesia e crônica quanto com aqueles que buscam ensaios e estudos sociais. O catálogo sugere uma atenção especial a vozes marginalizadas e a experiências que desafiam estruturas tradicionais, sem abrir mão de uma linguagem acessível e envolvente.
