Título: Fundo Soberano No Brasil, O
Autor: Garnero Prestes
Sinopse: Com a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), instituiu-se um novo veículo sem par no cenário jurídico-econômico brasileiro. Este trabalho se presta a esclarecer a natureza jurídica, para entender o enquadramento legal dessa nova figura e, sob tal ótica, analisar a disciplina incidente sobre suas operações e seu funcionamento como veículo de implementação de importantes políticas públicas, com reflexo nas finanças privadas – instrumento de Direito Econômico. Este estudo também irá abordar importantes discussões ligadas ao tema, como: (a) a submissão do FSB ao estatuto constitucional econômico; (b) suas finalidades legais; (c) a noção de atuação anticíclica; (d) as experiências alienígenas; (e) o Decreto nº 7.055/2008;1 e (f) o papel do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (CDFSB).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fundo Soberano No Brasil, O”, de Garnero Prestes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2013 e com 220 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 220
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8563182447
ISBN13: 9788563182449
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,340
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
