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Garantia Processual da Publicidade, A

Título: Garantia Processual da Publicidade, A

Autor: ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA

Sinopse: Preenchendo uma lacuna na literatura jurídica pátria, esta obra trata da garantia de informação aos sujeitos parciais do processo, visando assegurar o contraditório, a ampla defesa e o controle popular sobre a atividade jurisdicional. O autor esmiúça o tema em seu contexto histórico e o relaciona à idéia de democracia participativa. Ao tratar das garantias processuais fundamentais, demonstra a ligação entre a publicidade e outros princípios do processo, como o da oralidade e da motivação, e tece importantes considerações sobre o processo justo. Analisa, ainda, as categorias de publicidade e sua restrição, bem como sua inobservância, cujo resultado é a nulidade insanável do processo.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Garantia Processual da Publicidade, A”, de ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 160

Ano: 2005

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520328180

ISBN13: 9788520328187

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,300
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 0,90

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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