Name: Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material
Author: Alexandre Morais da Rosa
ISBN: 9788573876888

Título: Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material

Autor: Alexandre Morais da Rosa

Sinopse: O Estado de Direito, construído historicamente como uma forma de poder limitada por proibições e obrigações plasmadas nos direitos fundamentais, tem apresentado ao longo de sua história perversas tendências antigarantistas. De fato, enquanto o modelo teórico propugna a submissão de todos os poderes aos direitos fundamentais, os Estados Reais de Direito afastam-se cada vez mais dessa regra: deslocamento das instâncias normativas para sedes extra -legislativas, desrespeito sistemático aos comandos constitucionais, práticas administrativas violadoras de direitos; enfim, as ações estatais cada vez mais voltam-se para o exercício de um poder opressor e desenfreado. A teoria garantista que o autor adota nesta obra, tem por escopo denunciar essa defasagem entre modelo teórico e práticas normativas e administrativas, procurando resgatar as características instrumentais do Estado de Direito, que deve estar a serviço dos direitos fundamentais das pessoas. Internalização de tratados internacionais sobre direitos humanos e hermenêutica constitucional são os dois temas priveligiados por Alexandre Morais Rosa nesta sua nova obra, a qual vem deixar evidenciados mais uma vez o brilhantismo e argúcia analítica de seu autor.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material”, de Alexandre Morais da Rosa, publicado pela editora Lumen Juris, em 2005 e com 132 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Lumen Juris

Páginas: 132

Ano: 2005

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8573876883

ISBN13: 9788573876888

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Alexandre Morais da Rosa mergulha o leitor em um universo onde o processo penal é visto como um jogo complexo, marcado por tensões entre racionalidade e intuição, regras formais e estratégias reais. A prosa é densa e analítica, com ritmo que varia entre o rigor técnico e momentos de crítica ácida, criando um contraponto entre o mundo ideal do direito e as práticas concretas. A experiência é tanto intelectual quanto emocional, pois o leitor é convidado a questionar a eficácia das normas e a refletir sobre as limitações humanas na tomada de decisão judicial. O autor privilegia a clareza na exposição de conceitos difíceis, mas sem abrir mão da profundidade, o que exige atenção e envolvimento. Em meio a essa abordagem, a figura do processo penal aparece ora como um campo de batalha, ora como um espaço de conflito moral, revelando as contradições do sistema jurídico. Esse olhar multifacetado ajuda a compreender melhor as dinâmicas institucionais e humanas que permeiam o direito criminal.

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Sobre a editora

Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.

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