Título: GUIA PRATICO DA FIDELIDADE PARTIDARIA
Autor: Pimenta Gurgel
Sinopse: Fernando Gurgel Pimenta analisa os aspectos da fidelidade partidária com base em um esquema didático que facilita a compreensão dos valores que a integram. (...) A linguagem é simples, compreensível, didática e pautada por dogmas jurídicos irrepreensíveis. O autor incorpora à doutrina brasileira uma obra densa e sustentada em paradigmas modernos e científicos. O centro de suas atenções foi expor o seu pensamento com visão voltada para os fenômenos que envolvem a fidelidade partidária e a sua vinculação aos valores da cidadania. Alcançou êxito que recebe os nossos elogios. A leitura deste livro torna-se obrigatória por todos aqueles que estão envolvidos com os grandes temas de Direito, especialmente, os de natureza eleitoral. São sólidas, são originais e são agudas as observações feitas pelo autor. Tudo é destinado a consolidar a vontade Constitucional e a moralizar o processo eleitoral brasileiro. (...) Do Prefácio de JOSÉ AUGUSTO DELGADO Ministro do Superior Tribunal de Justiça (...) A obra que tenho o privilégio de apresentar é dividida em capítulos bem ordenados e dosados em perfeita sintonia com a necessidade atual que o tema imprime, voltado que é para a complexa questão da fidelidade partidária, disciplinada pela referida Resolução TSE, nº 22.610/07. Tenho, para mim, que a característica mais marcante dessa obra de Fernando Gurgel Pimenta deflui da perfeita adequação da doutrina e da jurisprudência aos aspectos práticos que o tema sugere. Essa circunstância, aliada à riqueza vocabular do autor, torna a matéria facilmente compreensível e de leitura agradável, circunstância restrita aos bons doutrinadores. Sem dúvidas, essa oportuna obra elucida importantes aspectos do debate que deflui da aplicação da Resolução TSE nº 22.610/07, minorando perplexidades que têm atormentado os que se interessam pelo tema da fidelidade partidária. Com a vantagem de que, no caso, é oferecido todo o acervo jurisprudencial acumulado pelo recente debate judicial em torno da questão, aqui reproduzida com espírito crítico e imparcialidade. (...) Da Apresentação de EDILSON ALVES DE FRANÇA Procurador-Regional da República Professor da Escola da Magistratura e da UFRN.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “GUIA PRATICO DA FIDELIDADE PARTIDARIA”, de Pimenta Gurgel, publicado pela editora Editora JH Mizuno, em 2008 e com 274 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora JH Mizuno
Páginas: 274
Ano: 2008
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577890325
ISBN13: 9788577890323
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,330
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA JH MIZUNO oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com linguagem clara e didática que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes. A maior parte das obras privilegia o detalhamento técnico, estruturado em capítulos e tópicos que facilitam o estudo e a consulta, com atenção especial a temas atuais do Direito brasileiro, como direitos fundamentais, direito trabalhista, processo penal e administrativo. O catálogo revela um perfil editorial que valoriza o equilíbrio entre teoria e prática, com obras que trazem modelos, jurisprudências e análises críticas, favorecendo uma leitura funcional e orientada para a aplicação do conhecimento.
