Título: Habeas Corpus - Vol. 5 - Col. Pratica do Direito
Autor: VITORE ANDRE Z. MAXIMIANO
Sinopse: Fundamental instrumento de garantia para a defesa da liberdade, o habeas corpus, também conhecido como remédio heróico, é previsto pela Constituição Federal em seu art. 5.º, LXVIII, cujo preceito é no sentido de que sua concessão se dará 'sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder'. Como deve ser então o manejo desse imprescindível instrumento de defesa? Quais são as condições da ação, a competência e o procedimento? Como promover a impetração? As respostas a essas indagações e outros temas importantes relativos ao habeas corpus são encontradas neste volume, que também apresenta diversos modelos para situações comuns do dia-a-dia forense.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Habeas Corpus – Vol. 5 – Col. Pratica do Direito”, de VITORE ANDRE Z. MAXIMIANO, publicado pela editora SARAIVA, em 2008 e com 120 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SARAIVA
Páginas: 120
Ano: 2008
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502066757
ISBN13: 9788502066755
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 16,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,70
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
