Título: História institucional do Brasil real
Autor: Marco Antônio Ribeiro Tura
Sinopse: Este trabalho deriva da dissertação que, aprovada com distinção e louvor, conferiu ao Autor o título de Mestre em Direito. As alterações foram poucas, cingindo-se ao título. A idéia foi preservar o espírito e o estilo que animaram sua elaboração.Em resumo, este trabalho contém considerações sobre os atos do governo de Fernando Henrique Cardoso, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 1996, referidos aos princípios democráticos instaurados a partir de cinco de outubro de 1988.A hipótese central sustentada é a de que os atos governamentais perpetuam e ampliam as bases autocráticas da sociedade brasileira, subordinando as massas populares aos interesses, necessidades e valores das elites nacionais vinculadas aos interesses, necessidades e valores das elites transnacionais.Os argumentos e os dados para a demonstração desta hipótese são apresentados em cinco capítulos. No primeiro, postula-se um papel de destaque para os juristas nas lutas populares pela efetiva e ampla democratização social. No segundo, tendo em vista as falhas de visão de alguns dos defensores das teses sobre a universalização da democracia, descreve-se a ação das elites dirigida ao reforço e ao aprofundamento das estruturas autocráticas, indispensáveis para a expansão capitalista pelo mundo neste final de século. No terceiro, já delineados os termos em que se manifesta a expansão capitalista, trata-se da ação das elites, do fim do regime militar às eleições de 1994, levada a efeito para a defesa da autocracia capitalista brasileira. No quarto, dando seguimento à análise das ações elitistas, aponta-se a submissão dos órgãos legislativos e judiciários de cúpula às pretensões da chefia dos órgãos executivos. No quinto, verificada a transposição dos limites à atuação dos órgãos executivos, expõe-se a alocação de recursos públicos pelos órgãos executivos encarregados das finanças, do controle e da infra-estrutura, para atender às exigências das elites.Ao final, busca-se sopesar os dados e argumentos expostos ao longo do trabalho e tenta-se dizer o que se pode esperar do futuro na dinâmica das lutas entre as forças autocráticas e as forças democráticas, entre formas de opressão e modalidades de libertação.
Contexto da obra
Nas Ciências Políticas, livros como este costumam dialogar com instituições, ideias e vida pública. “História institucional do Brasil real”, de Marco Antônio Ribeiro Tura, publicado pela editora Juruá Editora, em 2001 e com 204 páginas, integra a categoria Livros de Ciências Políticas. Esse enquadramento ajuda o leitor a perceber melhor a natureza analítica da obra e seu lugar no debate político.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 204
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 857394739X
ISBN13: 9788573947397
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,270
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
