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HOME OFFICE, ESTABELECIMENTOS ESTÁVEIS E NÓMADAS DIGITAIS

Título: HOME OFFICE, ESTABELECIMENTOS ESTÁVEIS E NÓMADAS DIGITAIS

Autor: Vieira Rodrigues

Sinopse: O conceito de estabelecimento estável tem uma história de séculos na distribuição das competências fiscais internacionais. No entanto, devido à globalização e à consequente mobilidade populacional, a realidade em que o conceito sempre funcionou, mudou. A presente obra incide sobre a importância do requisito de “à disposição” do conceito. Será o escritório em casa, onde o trabalhador exerce a sua atividade profissional, qualificado como um local “à disposição” da empresa, sendo passível de constituir um estabelecimento estável? A obra debruça-se não apenas sobre os critérios para o cumprimento do “teste de à disposição”, como também sobre as medidas que poderão ser impostas nas diferentes jurisdições a fim de reconciliar os diferentes sistemas fiscais existentes com a nova realidade do nomadismo digital e o home office.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “HOME OFFICE, ESTABELECIMENTOS ESTÁVEIS E NÓMADAS DIGITAIS”, de Vieira Rodrigues, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2023 e com 122 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 122

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9894012531

ISBN13: 9789894012535

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,200
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 0,10

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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