Título: Homicídio Infantil Indígena
Autor: Alessandra Matos Portella
Sinopse: Homicídio Infantil Indígena: erro de tipo e consequências jurídico-penais é uma obra provocativa no sentido de refletir outras cosmologias e concepções culturais distintas da mainstream, diferente abordagem sobre um tema polêmico que tem como problemática central o conflito de direitos fundamentais de extrema importância para o ser humano, nomeadamente vida e cultura. Há uma reflexão importante acerca dos próprios direitos fundamentais, uma vez que originariamente idealizados numa perspectiva individualista, mas, com o passar do tempo, ampliados para uma perspectiva coletiva, como é o caso dos direitos humanos das comunidades indígenas que priorizam a coletividade em detrimento do indivíduo. O leitor será levado a analisar perspectivas jurídicas conflitantes acerca de um mesmo tema, qual seja, homicídio infantil indígena, com consequências jurídicas antagônicas, de modo a compreender as justificativas que levam à tese da responsabilização penal do índio e, a contrario sensu, da sua não responsabilização, haja vista estar presente o erro de tipo culturalmente condicionado, tese defendida na obra. Discutir essa temática é importante pois tramita no Congresso Nacional brasileiro uma proposta de lei que criminaliza o índio pelas suas práticas culturais seculares, desrespeita a autodeterminação dos povos indígenas, viola tratados internacionais que protegem seus direitos e salvaguardam suas identidades; violência legitimada em prol de uma visão ocidental universalista e hegemônica dos direitos humanos. Acabamento: Brochura. Peso: 146g. Dimensões: 21 x 15 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Homicídio Infantil Indígena”, de Alessandra Matos Portella, publicado pela editora Jurua Editora *, em 2020 e com 118 páginas, integra a categoria Direito Penal. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Jurua Editora *
Páginas: 118
Ano: 2020
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786556053240
