Título: Homoafetividade e Direito. Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade
Autor: Marianna Chaves
Sinopse: O texto que agora se publica corresponde, em boa parte, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas que apresentei e defendi na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em junho de 2009. De lá para cá, muitas mudanças ocorreram no Brasil, em Portugal e no resto do mundo, justificando que estejamos chegando a essa nova edição completamente reformulada e ampliada.O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal – guardião da Constituição – determinou que a união homoafetiva constitui uma entidade familiar e que dela decorrem todos os direitos e deveres que emanam da união estável entre homem e mulher. A partir daí, automaticamente se permitiu o casamento civil por conversão e logo houve o acatamento, pelo STJ, da tese da possibilidade do casamento homoafetivo direto, tese que já era defendida na 1ª edição desta obra.O objetivo desse estudo continua sendo o de oferecer um panorama atualizado da proteção constitucional da homoafetividade, do reconhecimento das uniões e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como da possibilidade do exercício da parentalidade (seja pela procriação medicamente assistida, pela adoção ou pela guarda) por indivíduos e casais homossexuais, no Brasil e no resto do mundo.Pouco a pouco, mais e mais lugares vão reconhecendo as uniões homoafetivas em âmbito nacional ou local. A outro giro, ainda existe uma forte rejeição às uniões homoafetivas que nos indica que o reconhecimento pacífico dos modelos de vida não tradicionais ainda possuem um longo caminho pela frente.A Autora.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Homoafetividade e Direito. Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade”, de Marianna Chaves, publicado pela editora Juruá Editora, em 2015 e com 428 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 428
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536254718
ISBN13: 9788536254715
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,531
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
