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Impacto Ambiental: Doutrina E Jurisprudencia

Título: Impacto Ambiental: Doutrina E Jurisprudencia

Autor: PAULO VICTOR FERNANDES

Sinopse: A Constituição define o meio ambiente como sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Partindo dessa premissa, a obra mostra a importância do Estudo de Impacto Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que possibilita o desenvolvimento econômico ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente. A análise, feita à luz da Constituição Federal - cuja efetividade é vigorosamente exigida pelo autor -, busca afastar a associação do instituto com o meio ambiente entendido apenas como patrimônio natural. Defende a tese de que ele deve ser encarado também sob os aspectos cultural, artificial e do trabalho. O estudo aborda outros tópicos, como a internacionalização dos padrões de avaliação de impacto ambiental, a maciça participação da sociedade para a melhoria da qualidade de vida e a relevância do desenvolvimento da engenharia genética nesse campo.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Impacto Ambiental: Doutrina E Jurisprudencia”, de PAULO VICTOR FERNANDES, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2004 e com 216 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 216

Ano: 2004

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520325971

ISBN13: 9788520325971

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,300
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,20

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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