Título: Imposto de Renda e Direito à Educação no Brasil
Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota
Sinopse: Nesta publicação o autor pretende construir a tese de que, como o sistema jurídico brasileiro é um sistema autopoietico constitutivo de realidades, porque comunica a norma jurídica com o sistema social, como o direito à educação é um direito fundamental, um direito social, um direito público subjetivo e um pressuposto necessário à concreção dos demais direitos fundamentais, como o imposto de renda deve respeitar a capacidade contributiva e ter caráter pessoal, e como o Estado brasileiro não cumpre seu compromisso de disponibilizar ensino gratuito a toda a população, deveria, pelo menos, permitir a dedução de um montante razoável, senão integral, na base de cálculo do imposto de renda, das despesas relacionadas com a educação, como forma de promover e incentivar a educação e buscar concretizar esse direito a todos. Acabamento: Brochura. Peso: 100g. Dimensões: 21 x 14 x 0.6.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Imposto de Renda e Direito à Educação no Brasil”, de Sergio Ricardo Ferreira Mota, publicado pela editora Insular, em 2013 e com 80 páginas, integra a categoria Filosofia do Direito. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Insular
Páginas: 80
Ano: 2013
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788574746524
Sobre a editora
Os livros da editora Insular convidam o leitor a uma imersão que varia do rigor acadêmico à narrativa ficcional, com um foco recorrente em temas sociais, educacionais e culturais. A experiência de leitura pode ser densa e reflexiva, marcada por abordagens que vão desde análises detalhadas do cotidiano universitário até relatos que exploram emoções humanas profundas e conflitos pessoais. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com a realidade brasileira, seja por meio da sociologia, da educação, do jornalismo ou da literatura regional, muitas vezes com um tom crítico e investigativo. Há uma alternância entre textos mais informativos, como estudos sobre políticas públicas e direitos humanos, e narrativas que exploram a complexidade das relações humanas, com ritmo que ora é contemplativo, ora intenso e envolvente.
