Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislacao e Jurisprudencia

Título: Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislacao e Jurisprudencia

Autor: Júnior Fazzio

Sinopse: Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº 8.429/92 (atos de enriquecimento ilícito, atos lesivos ao erário e atos de improbidade em sentido estrito). A seguir, examina a investigação dos atos de improbidade, as medidas cautelares, a legitimidade do Ministério Público e a persecução judicial pertinente, deixando para a parte final a abordagem dos problemas relativos à aplicação das sanções, bem como para o estudo destas em espécie. Obra indicada para os agentes públicos em geral, para os membros do Ministério Público e da Magistratura, procuradores e advogados. Também recomendado aos estudantes de Direito e candidatos de concursos de ingresso em carreiras jurídicas.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislacao e Jurisprudencia”, de Júnior Fazzio, publicado pela editora Atlas, em 2016 e com 640 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 640

Ano: 2016

Edição: 4

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8597006900

ISBN13: 9788597006902