Título: Improbidade Adminitrativa: Lei nº 8.429/92
Autor: André de Holanda Jr.
Sinopse: Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo Lei n. 8.429/1992 Conforme NOVO CPC Inclui: - Comentários a todos os dispositivos legais, com apontamentos doutrinários e anotações - Dicas para realização de provas - Questões de concursos - Jurisprudência do STF e STJ selecionadas - De acordo com o novo Código de Processo Civil - De acordo com a Lei 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil e promoveu diversas alterações na Lei de Improbidade Administrativa - De acordo com a Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, que promoveu alteração na Lei de Improbidade Administrativa A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. Boa sorte! Leonardo de Medeiros Garcia (Coordenador da coleção) [email protected] / [email protected] / www.leonardogarcia.com.br Outros livros da coleção: v.1 - Direito do Consumidor v.2 - Estatuto da Criança e do Adolescente v.3 - Estatuto do Idoso v.4 - Execução Fiscal v.5 - Servidor Público v.6 - Responsabilidade Fiscal v.7 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais v.8 - Advocacia Geral da União - AGU v.9 - Defensoria Pública v.10 - Direito Ambiental v.11 - Licitações Públicas v.12 - Leis Penais Especiais - Tomos I, II e III v.13 - Direito Financeiro v.14 - Ministério Público v.15 - Direito Agrário v.16 - Leis Trabalhistas Especiais v.17 - Processo Administrativo v.18 - Propriedade Industrial v.19 - Direito Urbanístico v.20 - Direito à Saúde v.21 - Previdência Complementar v.22 - Lei dos Planos de Saúde v.23 - Improbidade Administrativa v.24 - Magistratura Nacional - LOMAN v.25 - Estatuto do Torcedor v.26 - Agências Reguladoras v.27 - Lei de Falências e Recuperação judicial v.28 - Direitos Difusos e Coletivos v.29 - Lei do CADE v.30 - Sociedade Anônima v.31 - Execução Penal v.32 - Leis Civis Especiais de Direito de Família v.33 - Estatuto do Índio v.34 - Controle de Constitucionalidade v.35 - Portadores de Necessidades Especiais v.36 - Tombamento v.37 - Leis Eleitorais v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) v.39 - Lei de Drogas v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas v.41 - Direitos Humanos v.42 - Sistema Financeiro da Habitação v.43 - ICMS
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Improbidade Adminitrativa: Lei nº 8.429/92”, de André de Holanda Jr., publicado pela editora Jus Podivm, em 2016 e com 668 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Jus Podivm
Páginas: 668
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8544205070
ISBN13: 9788544205075
Sobre a editora
Os livros da editora Jus Podivm focam em textos jurídicos que combinam rigor técnico com didática voltada para concursos públicos e profissionais do direito. A experiência de leitura é marcada por um tom formal e detalhado, com ênfase em atualizações legislativas e jurisprudenciais recentes, que ajudam a situar o leitor no contexto jurídico contemporâneo. O catálogo privilegia obras que explicam princípios constitucionais, processuais e administrativos, muitas vezes por meio de comentários artigo por artigo, o que facilita a compreensão e a revisão. A linguagem é precisa, com destaque para o equilíbrio entre teoria e aplicação prática, e o ritmo costuma ser mais denso, adequado a leitores que buscam aprofundamento e preparação para provas.
