Título: Incidente de Assunção de Competência
Autor: Aluisio Goncalves de Castro Mendes, José Roberto Mello Porto
Sinopse: O livro está dividido em nove capítulos, ao longo dos quais é analisado o tratamento normativo do Incidente de Assunção de Competência, tanto na lei processual geral, assim como no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Os dois primeiros capítulos analisam aspectos gerais e estão voltados à contextualização do instituto, no atual estágio da ciência processual, enquanto integrante do microssistema de criação de precedentes judiciais, com ênfase para evolução histórica da busca pela uniformização dos entendimentos jurisprudenciais. Neste ponto, os autores delineiam diversos antecedentes legais do Incidente de Assunção de Competência, revelando que, desde diplomas anteriores aos códigos processuais brasileiros, a prevenção e a composição dos dissídios decisórios sempre foram perseguidos pelo legislador. Acabamento: Brochura. Peso: 300g. Dimensões: 23 x 16 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Incidente de Assunção de Competência”, de Aluisio Goncalves de Castro Mendes, José Roberto Mello Porto, publicado pela editora Gz Editora, em 2021 e com 186 páginas, integra a categoria Direito Civil. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Gz Editora
Páginas: 186
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786558130215
Sobre a editora
Os livros da editora GZ EDITORA oferecem uma experiência focada em obras jurídicas que equilibram teoria e prática, com linguagem clara e didática. A maior parte do catálogo aborda temas do Direito brasileiro, especialmente Direito Empresarial, Processo Civil e Direito Penal, com textos que vão do detalhamento técnico até reflexões críticas sobre legislação e jurisprudência. O ritmo da leitura tende a ser denso e informativo, adequado para estudantes, profissionais e especialistas que buscam atualização e aprofundamento. O material de apresentação indica uma preocupação constante com a aplicabilidade contemporânea das normas e a contextualização histórica e social do Direito.
