Título: Incorporação Imobiliária
Autor: JOSE MARCELO TOSSI SILVA
Sinopse: O texto tem por objetivo a apresentação de uma visão global do instituto da incorporação imobiliária, com comentários, para melhor compreensão do tema, de aspectos ligados ao condomínio edilício. Para essa finalidade são analisados o conceito, a evolução histórica, parte da legislação estrangeira, a evolução legislativa no direito brasileiro, a natureza jurídica e a forma de constituição, o que se faz tanto em relação à incorporação imobiliária como ao condomínio edilício. O instituto da incorporação imobiliária, por seu lado, é apreciado tendo em conta aspectos relativos à atividade incorporativa no sentido amplo e ao contrato de incorporação imobiliária em seu sentido estrito, o último quanto à sua classificação, aos seus elementos, sua formação, desenvolvimento e extinção. São analisadas, ainda, as obrigações, deveres e direitos do incorporador e dos adquirentes das unidades autônomas, a constituição do patrimônio de afetação, a incidência do Código Civil e a do Código de Defesa do Consumidor na incorporação imobiliária. Comentam-se, para a finalidade proposta, aspectos da responsabilidade civil do incorporador e do construtor, assim como matérias relativas à contratação da hipoteca e da alienação fiduciária de imóvel como garantias reais constituídas em favor do incorporador e de agente financeiro. Cuida-se, por fim, de temas específicos do condomínio edilício constituído por casas térreas e das vagas de garagem em edifícios residenciais e não residenciais. Obra recomendada para os profissionais do direito de forma geral, com utilidade também para os que atuam na área imobiliária, em especial de incorporação e condomínios, direitos do consumidor e registro imobiliário. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de graduação, bem como para os cursos de pós-graduação em Direito das Coisas.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Incorporação Imobiliária”, de JOSE MARCELO TOSSI SILVA, publicado pela editora Atlas Br, em 2010 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 240
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522459363
ISBN13: 9788522459360
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
